Relator quer impedir abatimento de INSS de doméstica no IR

Relator propõe acabar com benefício a patrão contribuinte e cria impedimento para empregada que cometer crime receber o FGTS

por MAX LEONE

Pamela (D) com a família e a doméstica Daniela: “Quando juntar todas as contribuições, fará grande diferença”

Rio - Fim do abatimento do Imposto de Renda para quem paga o INSS da doméstica foi uma das modificações que o projeto que regulamenta direitos das trabalhadoras sofreu ontem. As alterações foram apresentadas pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista que trata da entrada em vigor dos direitos da categoria, durante reunião com outros membros do colegiado.

Segundo o relator, a regra que permite o abatimento do IR “só beneficia os ricos, que fazem a declaração completa”.

Outra mexida foi a correção de 3% e para 3,2% do valor da Contribuição do FGTS que bancará a multa de 40% em caso de demissão. Com os 3% apresentados inicialmente, a conta não fecharia, alegou Jucá. A indenização com os 3% somaria 37,5%.

Emenda veta visto definitivo a brasileiros nos EUA

Projeto de lei será submetido ao plenário da Câmara em junho e, se vier a ser aprovado, comprometerá esforço dos EUA de aprofundar relações com o Brasil

por Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo

WASHINGTON - Ao aprovar na quarta-feira, 22, um projeto de lei para liberar recursos para a segurança interna dos Estados Unidos em 2014, o Comitê de Finanças da Câmara dos Deputados avalizou emenda que impede a emissão de visto de residência permanente para cidadãos brasileiros nos Estados Unidos. O projeto de lei será submetido ao plenário da Câmara em junho e, se vier a ser aprovado pelas duas casas do Congresso americano, comprometerá o atual esforço dos EUA de aprofundar sua relação com o Brasil.

Esse esforço de aproximação bilateral seria consolidado pela presença do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, ao Rio de Janeiro e Brasília entre os dias 28 e 31 e pela visita da presidente Dilma Rousseff a Washington em 23 de outubro. Dilma será a primeira presidente do Brasil a realizar uma visita de Estado a Washington em 21 anos.

PCdoB inaugura sua nova sede em Conquista

Dilma viaja à África e Renan assume Presidência

Na ausência do vice e do presidente da Câmara, que também estarão fora do País, cabe ao senador ocupar o cargo; em 2006 ele já havia assumido a presidência interinamente

por Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Terceiro na linha sucessória, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assume a Presidência da República, interinamente, na noite desta quinta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff embarca para a Etiópia. A presidente participará no país das comemorações dos 50 anos de criação da União Africana.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) já assumiu interinamente a Presidência da República, em maio de 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando também ocupava a presidência do Senado.

Renan precisará assumir o cargo porque o vice-presidente, Michel Temer, viajará para o Equador a fim de representar Dilma na posse do presidente reeleito, Rafael Correa. O segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também estará fora do País, em viagem oficial aos Estados Unidos. Dilma retorna ao Brasil na noite de domingo, 26.

FONTE: ESTADÃO.COM.BR

Nossa consternação e indignação pela morte brutal e prematura de Jean Carlo

É com muita tristeza que noticiamos o falecimento do Jovem JEAN CARLO.

Jean foi assassinado no início da noite após uma tentativa de assalto. Nosso Blog ainda não dispõe dos detalhes sobre o que levou a mais essa tragédia que continua vitimando pessoas de bem em Conquista, contudo fica o nosso protesto contra essa onda gigantesca e crescente de violência em nossa cidade.

Testemunhas disseram que o jovem passava em sua motocicleta, modelo Honda Broz, quando foi avistado por dois adolescentes que atiraram e fugiram. Jean foi alvejado com um tiro na cabeça e caiu com a motocicleta no chão. O Samu 192 foi chamado, mas o jovem já estava morto.

Populares disseram que os menores andavam normalmente na rua e pareciam estar aguardando alguém. Gean passava todos os dias por ali em direção ao IFBA, instituição onde estudava a noite. Ele trabalhava numa empresa de instalação de equipamentos de monitoramento e segurança e tinha comprado a motocicleta há poucos dias, porém a polícia não acredita numa possível tentativa de assalto.

Jean era o filho mais velho da prestadora de serviços da UESB, Vanice Rocha, uma senhora exemplar e de muito carisma, que também trabalhou por muitos anos como tesoureira do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. A Vanice, ao seu esposo Carlos e a sua filha Jamile os nossos mais profundos sentimentos.

FONTE: Baião de Dois com Blitz Conquista

Dr. Mário Medeiros comenta posição do Conselho Federal da OAB a favor da PEC 37

por Mário Medeiros*

Não me surpreendeu a posição do Conselho Federal da OAB a favor da PEC 37 (PEC da Impunidade), que proíbe o MP de investigar. É a reedição de um erro histórico, em relação ao qual, cedo ou tarde se arrependerão.

O mesmo aconteceu com o golpe militar de 1964, que contou com o apoio entusiástico da OAB. Segundo o pesquisador Denis Rollemberg: "No dia 7 de abril de 1964, o Conselho Federal da OAB realizou uma sessão ordinária. Era a primeira após o golpe de estado que depusera alguns dias antes o Presidente João Goulart. A euforia transborda das páginas da ata que registrou o encontro. A euforia da vitória, de estar ao lado das forças justas, vencedoras. A euforia do alívio. Alívio de salvar a nação dos inimigos, do abismo, do mal. Definindo todos os Conselheiros como "cruzados valorosos do respeito à ordem jurídica e à Constituição", o então Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, Carlos Povina Cavalcanti, orgulhoso, se dizia "em paz com a nossa consciência". (Ver: MEMÓRIA, OPINIÃO E CULTURA POLÍTICA. A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOB A DITADURA (1964-1974).

Essa postura é reverberada, em outro contexto, quase 50 anos depois, pelo atual presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado: "A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos desse país, postulando, batalhando e empregando toda a sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37".

*Dr. Mário Medeiros é Procurador do Ministério Público Federal

FONTE: FACEBOOK     FOTO: Google

Jovem é presa por relacionamento homossexual com garota de 14 anos

Milhares de pessoas pediram retirada de acusações. Kaitlyn Hunt foi detida em Sebastian, no estado da Flórida (EUA).

Uma jovem de 18 anos que foi presa no estado da Flórida (EUA) por manter um relacionamento homossexual com uma garota de 14 anos recebeu apoio de milhares de pessoas na internet.

Cerca de 100 mil pessoas assinaram uma petição no site Change.org ou participaram de uma comunidade no Facebook pedindo a retirada das acusações contra Kaitlyn Hunt.

Kaitlyn foi presa em Sebastian, na Flórida, sob a acusação de manter um relacionamento sexual com uma criança entre 12 e 16 anos de idade.

Se for condenada, Kaitlyn pode ser condenada a até 15 anos de prisão e ser registrada como criminosa sexual.

Kaitlyn Hunt foi presa por manter relacionamento com colega de 14 anos (Foto: Hunt Family via Change.org/Reuters)

FONTE: GLOBO.COM

Por que fazemos amigos?

Pura, sincera, desinteressada. A amizade humana não nasceu assim. Mas um improviso do cérebro mudou tudo: criou um novo tipo de relação, que revolucionou a convivência entre as pessoas - e fez a humanidade ser o que é hoje

por Camilla Costa e Bruno Garattoni

Tudo começou por puro interesse. Quando os primeiros macacos se tornaram amigos, fizeram isso por motivos bem objetivos - ajudar uns aos outros em lutas contra rivais, no caso dos machos, e cuidar melhor dos filhotes, no caso das fêmeas. A amizade não passava de uma troca de favores. Agora pense nos dias de hoje: com você e os seus amigos, não é assim. Você tem amigos simplesmente porque gosta de estar na companhia deles, certo? Errado. Você continua fazendo amizades por puro interesse - no caso, alimentar o seu cérebro com uma substância chamada ocitocina.

Talvez você já tenha ouvido falar dela. É um hormônio que está relacionado ao instinto mais primordial do ser humano: a reprodução. O orgasmo libera ocitocina - e estimula a fêmea a contrair seu útero, o que leva o esperma do macho mais rapidamente até o óvulo e aumenta as chances de ela engravidar. Mas seus efeitos mais profundos acontecem no cérebro. A ocitocina é responsável pelo afeto que a fêmea desenvolve pelo macho, e pelo amor incondicional que ela tem pelos filhos. Ou seja: é a ocitocina que fez, e faz, a espécie se reproduzir com sucesso. Outros animais também produzem esse hormônio. Mas, entre os humanos, ela é muito mais potente. Tanto que influi até nos machos - fazendo com que assumam um comportamento carinhoso, o que é muito raro no mundo animal. "Só em 3% das outras espécies de mamífero os machos cuidam dos filhotes", explica o neurologista Paul Zak, da Universidade da Califórnia.

Jaques Wagner é cobrado por ‘Lampião’ para construção do novo aeroporto

Mais uma manifestação do Movimento Contra a Morte Prematura – MCMP, cobrando de Jaques Wagner, Governador da Bahia, agilidade na construção do novo Aeroporto de Conquista, aconteceu nesta terça-feira, no Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, com a presença de Lampião, incorporado pelo Ambientalista e Presidente do MCMP, André Cairo, com Banner em punho, enérgico e inconformado com a demora, faltando apenas duas assinaturas para a Licitação, já estando disponíveis R$ 80 milhões de reais, para iniciar as obras.

Reafirma o manifestante, “o Pedro Otacílio de Figueiredo é campo de aviação impróprio, semelhante de quando era em 1969. Viemos cobrando um novo Aeroporto desde 1992, com  atividades sérias, contatos, entrega de documentos às Autoridades, por último a Jaques Wagner, respostas positivas de atendimento, manifestações, reconhecimentos, apoio da Imprensa etc., sem nenhum interesse político, comercial ou pessoal, sendo a pedra fundamental, acreditando que o Governador Wagner agilizará o procedimento, finaliza Cairo.

FONTE: ASCOM do MCMP via Blog da Resenha Geral

PCdoB inaugura nova sede em Conquista

Nesta sexta, dia 24 de maio ocorrerá a inauguração da nova sede do partido, situada na Rua Lourival Cairo. E no sábado, dia 25 de maio, acontecerá o Seminário do PCdoB, a partir das 08:30h, no auditório do Sindicato dos Bancários, Rua Dois de Julho, 122, Centro, Vitória da Conquista – BA.

PAUTA DO SEMINÁRIO:
Informe sobre o XII Congresso Nacional do PCdoB;
Organização do PCdoB e Conjuntura Local e Estadual;
O que ocorrer.

Confirmada a presença do dep. Fabrício, de rep. Comissão de Organização, dirigentes dos órgãos estaduais e municipais e dos assessores dos gabinetes de Fabrício Falcão e Alice Portugal.