Investigação de cartel no governo de São Paulo revela lobista do PSDB

por Vasconcelo Quadros

Lobista internacional de alta envergadura, o empresário José Amaro Pinto Ramos virou um dos alvos principais das investigações que buscam desvendar as suspeitas de formação de cartel, corrupção, lavagem e pagamento de propina pelo consórcio encabeçado pela alemã Siemens e a francesa Alstom em 23 anos de negócios com o governo de São Paulo.

Nos documentos que estão sendo esmiuçados pela Polícia Federal e Ministério Público (federal e estadual), Pinto Ramos aparece como dono de seis empresas com atuação nacional e internacional. Mas o que mais chama a atenção em seu perfil, no entanto, é a longevidade e a capilaridade da rede de negócios amparada nas relações políticas.

Ele se aproximou do governo paulista já na redemocratização, atravessou as gestões de Franco Motoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury intermediando negócios, mas firmou-se mesmo como personagem de bastidor e operador nos governos do PSDB.

Réus do mensalão vão pra cadeia antes de 7 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir nesta quinta-feira (5) a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta quarta (4) a análise de todos os embargos de declaração e rejeitada a possibilidade de novo julgamento para 11 dos 25 condenados, Barbosa e ao menos outros dois ministros defenderão que a pena comece a ser cumprida imediatamente. Barbosa deu sinais, desde o início do julgamento dos primeiros recursos, de que pediria a antecipação do cumprimento da pena. Em vários momentos, o relator da ação penal afirmou que os recursos dos réus eram “meramente protelatórios” e visavam apenas a postergação da execução da pena. O ministro Gilmar Mendes, que deverá apoiar a proposta, afirmou, ainda antes de iniciado o julgamento dos recursos, que os embargos de declaração eram protelatórios. Já dava sinais, portanto, de que defenderia a prisão célere dos condenados. Normalmente, o tribunal só determina a execução imediata da pena depois de julgados os segundos recursos. Foi o que aconteceu recentemente no caso de Natan Donadon (RO). Condenado, o deputado recorreu da decisão. O tribunal rejeitou o recurso. Novamente, Donadon contestou a decisão e depois de quase três anos de espera, o segundo recurso foi julgado e rejeitado também. Só então, em meio às manifestações de rua de junho, o tribunal determinou a execução da pena, alegando que os novos embargos tinham a intenção apenas de protelar o fim do processo.

FONTE: Blog do Paulo Nunes

Cartel de trens pode ter atuado em Salvador e mais quatro capitais, diz Folha

Foto: Reprodução

Documentos apreendidos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indicam que as investigações sobre o cartel que operou em licitações de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal poderão se estender a outras cinco capitais: Cuiabá, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. O material dessas cidades foi obtido nas operações de busca e apreensão realizadas em julho em dez empresas acusadas pela multinacional alemã Siemens de participação num esquema criado para fraudar concorrências. Segundo a Folha, o Cade afirma que ainda irá analisar os documentos e que vai apurar com rigor caso encontre "indícios de cartel em outras licitações, mercados ou localidades". Vinculado ao Ministério da Justiça, o Cade foi acusado pelo governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), de ter dirigido as investigações com o objetivo de atingir a oposição. A multinacional alemã foi a delatora do esquema e terá anistia administrativa graças ao acordo com o Cade. Mas, se tiver omitido informações das autoridades, poderá perder os benefícios da delação. Na documentação entregue pela Siemens já apareciam conversas sobre outros projetos. Em e-mail de 2000, um executivo da Siemens afirma: "Os colegas [...] de Salvador não têm tanto motivo para rir. Lá também a Alstom pensa que somente ela determina como a divisão deve ser". Em Salvador, consórcio em que a Siemens se associou às construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez ganhou em 1999 uma licitação para implantar o metrô, que até hoje não está pronto e já consumiu mais de R$ 1 bilhão.

FONTE: Bahia Notícias

Revista vai denunciar caixa 2 da Petrobras e PMDB envolvendo Dilma e Temer, diz colunista

por Sandro Freitas

Fotos: Divulgação / Petrobras

O governo federal pode receber mais uma bomba, quando a revista Época deve denunciar um novo esquema de caixa 2, envolvendo a principal estatal brasileira. De acordo com o colunista do jornal O Globo, Ricardo Noblat, a edição trará uma reportagem sobre um esquema de corrupção envolvendo o PMDB e a Petrobras, com dinheiro repassado por diretores internacionais para um esquema similar ao que Marcos Valério operou no mensalão. O caixa2 teria sido usado para custear parte da eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e também teria chegado ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), além de deputados federais do partido. O Bahia Notícias entrou em contato com o presidente da legenda na Bahia, Geddel Vieira Lima, que afirmou desconhecer o assunto. “Nunca ouvir falar disso, é a primeira vez. Não tenho nenhum conhecimento, só depois que a denuncia sair posso me pronunciar”, disse. O esquema teria acontecido enquanto o atual secretário de Planejamento da Bahia, José Sérgio Gabrielli (PT), era presidente da petrolífera. O BN tentou contato com o gestor, sem sucesso.

Ex-diretor Internacional da Petrobras renuncia no dia 23

A denuncia pode ter sido antecipada pela Petrobras, que no último dia 23 de julho anunciou a renuncia de Jorge Zelada, ex-diretor da área citada na denuncia, a Internacional. O cargo passou a ser acumulado pela atual presidente da estatal, Graça Foster. Parlamentares da oposição consultados pelo Bahia Notícias apontaram que Zelada estaria envolvido em várias denuncias que correm nos corredores do Congresso, mas seria intocável, até semanas atrás. Outro dado importante é o fato de Zelada ter sido uma indicação do PMDB de Minas Gerais. A depender do impacto e das fontes da Época, o entendimento da oposição no Congresso é de que a denúncia pode dar força para a reabertura das discussões em torno da CPI da Petrobras, que teve o número de assinaturas necessárias para ser instalada, mas foi arquivada por pressão do governo federal. O caso também pode representar um alívio para membros do diretório tucano, que ganhariam armamento para combater as acusações envolvendo a denuncia de cartel no metrô paulista. A revista pode ser usada como contragolpe, colocando em campo esquema versus esquema.

FONTE: Bahia Notícias

STF devolve ao Congresso a palavra final sobre cassação

Supremo muda entendimento firmado durante julgamento do mensalão. Ministros decidiram em 2012 que parlamentar condenado pela corte perderia o mandato de forma imediata

por SEVERINO MOTTA, Colaborou BRENO COSTA, de Brasília

Ao condenar ontem o senador Ivo Cassol (PP-RO), o Supremo Tribunal Federal alterou o entendimento que havia adotado no julgamento do mensalão sobre a perda de mandato de congressistas condenados pela corte.

Em uma polêmica que abriu uma crise entre Judiciário e Legislativo, o STF havia decidido no caso do mensalão --por margem apertada, 5 votos a 4--, que os deputados condenados perderiam os mandatos imediatamente.

Após o ingresso de dois ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, o entendimento mudou: por 6 votos a 4, a corte deliberou que cabe ao Congresso a palavra final nesses casos.

Os dois novos ministros votaram contra a decisão que a maioria do STF havia adotado no julgamento do mensalão, cuja sentença foi dada em dezembro, mas que ainda está em fase de recurso.

Com eles votaram pelo poder do Congresso de cassar mandatos os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Ficaram vencidos os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Quatro deputados federais foram condenados no mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

SÃO PAULO: Caso Alstom: PF vê pagamentos a partido e governo de SP e indicia 10

Autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões - dinheiro que seria de subornos - de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de servidores; caso teria os mesmos ingredientes do que envolve o cartel metroferroviário denunciado pela Siemens

Documentos da Polícia Federal obtidos pelo Estado mostram como funcionou o suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do governo do Estado de São Paulo e ao PSDB pelo grupo francês Alstom. Dois ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom - dez pessoas no total - foram indiciados no inquérito da PF.

Autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões - dinheiro que seria de subornos - de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José Geraldo Villas Boas. Fagali é ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar dinheiro do esquema.

Apesar de estar fora da administração paulista na época do pagamento de propina (1998), Fagali manteria, segundo a PF, influência e contatos no governo paulista. O caso envolvendo a Alstom teria os mesmos ingredientes do que envolve o cartel metroferroviário denunciado pela Siemens, do qual a Alstom também faria parte.

Investigação inocenta de fraude ganhador de prêmio de R$ 119 milhões da Mega-Sena

Lucas Azevedo - Do UOL, em Porto Alegre

Uma reviravolta transforma em vítima o até então suspeito de fraudar a retirada do maior prêmio da história da Mega-Sena sorteado para um único acertador --R$ 119 milhões--, ocorrido no dia 6 de outubro de 2010 no interior do Rio Grande do Sul.

Depois de a Justiça arquivar o processo que causou rebuliço entre os moradores de Fontoura Xavier (193 km de Porto Alegre), o MPE (Ministério Público Estadual) concluiu que o empresário que sacou o dinheiro foi vítima de uma armação --o grupo agora acusado de fraude dizia que ele tinha conseguido tirar o bilhete premiado de um bolão. O empresário ficou com o prêmio.

Até então, a Polícia Civil havia apurado que o ex-secretário de Obras da cidade, um funcionário do empresário e o dono da lotérica onde foram feitas as apostas teriam acobertado a fraude, que consistiu em retirar o bilhete sorteado de um bolão feito por 11 funcionários da prefeitura.  

Na ocasião, o delegado Heliomar Franco, responsável pelo caso, dizia acreditar que houve crimes de estelionato, formação de quadrilha e falso testemunho, apontados pelo inquérito que começou em outubro de 2010, após queixa dos supostos integrantes do bolão.

MP negocia delação premiada para comprovar propina no cartel dos trens

Acordo com executivos da Siemens permitiria identificar pagamentos a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal

"Linha 2-Verde: fraude na compra de trens e equipamentos"

O Ministério Público Estadual (MPE) está negociando um acordo de delação premiada com os executivos da Siemens para obter provas de supostos pagamentos de propinas a agentes públicos no processo de compra e manutenção de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. As suspeitas recaem sobre contratos assinados entre 1998 e 2007.

A proposta foi feita para um grupo de advogados que defende os seis executivos da Siemens durante uma reunião que contou com a participação de quatro promotores que apuram o caso. Eles devem começar a ouvir o depoimento dos quatro brasileiros e dois alemães que relataram ao Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, as tratativas para a formação do cartel dos trens que atuou em pelo menos cinco licitações. A Siemens e seus executivos estão colaborando.

Lista de escândalos de corrupção durante os 8 anos de FHC

Fernando Henrique Cardoso – PSDB

Hoje nossa Leitora do blog, Marcial da Selva, fez em seu comentário uma pergunta sobre quantos ministros foram demitidos no governo do Fernando Henrique Cardoso.

Não encontramos a quantidade nem os nomes demitidos, mas encontramos uma lista com os escândalos de corrupção durante a era FHC – 01/01/1995 -  01/01/2003.

1 – Conivência com a corrupção

O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

2 – O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 – A farra do Proer

Partidos são 'corruptos ou muito corruptos' para 81% dos brasileiros

Numa escala de 1 a 5, onde cinco é o grau máximo de corrupção, o setor público brasileiro atingiu nota 4,6; percepção é a pior entre os 107 países pesquisados, diz Transparência Internacional

por Jamil Chade - O Estado de S. Paulo

GENEBRA - Cerca de 81% dos brasileiros consideram os partidos “corruptos ou muito corruptos”, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pela Transparência Internacional. Isso quer dizer que quatro de cada cinco pessoas põem em xeque a base da representação política no País.

Os números do levantamento concluído em março traduzem uma insatisfação que ficou explícita três meses depois, com a série de manifestações que se alastraram pelas cidades brasileiras.

Se comparados à percepção de moradores de outras áreas do globo, fica claro que os brasileiros estão mesmo descontentes. Na média dos 107 países que participaram da pesquisa organizada pela organização não governamental, algo em torno de 65% dizem que os partidos são “corruptos ou muito corruptos”.

A mesma pesquisa – feita em 2010 pela Transparência Internacional – mostra que, no Brasil, a situação se agravou: três anos atrás, o índice de descontentamento sobre o tema era de 74%.
Os dados nacionais sobre percepção de corrupção – obtidos após entrevistas com 2.002 pessoas – mostram também que, depois dos partidos, o Congresso é a segunda instituição mais desacreditada. Cerca de 72% da população o classificam como “corrupto ou muito corrupto”. Na média mundial – foram 114 mil entrevistas –, o índice é de 57%.

Supremo determina prisão imediata de deputado federal

Ele foi condenado por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia

Agência Brasil

Deputado foi condenado em outubro de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo.

É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um deputado terá que cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. O deputado está em Brasília e não vai se pronunciar, segundo a assessoria de imprensa.

O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A votação foi 8 a 1. Na sessão, os ministros decidiram manter a condenação, referente a 2010, a uma pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, que deve ser cumprida em regime fechado.

Em outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.

O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, reagiu à decisão, mas não cabe mais recursos. “A decisão viola frontalmente a Constituição e as garantias constitucionais do mandato parlamentar”, ressaltou.

FONTE: Correio da Bahia               FOTO: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara

Barbosa indica que quer já prisão de mensaleiros

Em outro julgamento na Corte, presidente do STF expôs nesta quinta tese de que se pode executar a pena antes mesmo da análise dos embargos de declaração

Por Felipe Recondo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira, 9, a execução da pena imposta ao ex-deputado José Tatico (PTB-GO) - condenado a sete anos de prisão por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária - logo depois do julgamento dos primeiros embargos de declaração. Se esse entendimento for transposto para o caso do mensalão, Barbosa pode defender a prisão dos réus antes do trânsito em julgado do processo, logo após o julgamento dos 25 embargos de declaração.

No caso julgado nesta quinta em plenário, os embargos à condenação de Tatico foram classificados como protelatórios por Barbosa. Ele argumentou que a defesa do ex-deputado pretendia rediscutir no recurso pontos já debatidos pelos ministros ao longo do processo. Além disso, como o ex-deputado foi condenado de forma unânime, não poderia pedir novo julgamento por meio de embargos infringentes - tais embargos abrem a possibilidade de uma sentença ser reavaliada em caso de votação apertada, quando pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição do réu.

O brasileiro João Havelange não é mais presidente honorário da Fifa

Relatório confirma propina, mas Havelange renuncia a cargo de presidente honorário da Fifa e foge de punições

João Havelange

O brasileiro João Havelange não é mais presidente honorário da Fifa. O cartola entregou sua carta de renúncia ao cargo no dia 18 de abril, mas o anúncio só foi feito na manhã desta terça-feira pela entidade máxima do futebol.

A saída é estratégica. O relatório do Comitê de Ética da Fifa, divulgado nesta terça, comprovou que Havelange, Ricardo Teixeira e Nicolás Leoz receberam propinas relacionadas a venda de direitos de transmissão para a Copa de 2002 e 2006. Com a renúncia, Havelange evita a punição de ser expulso da entidade máxima do futebol mundial. Pelo mesmo motivo, ele também já havia deixado o COI (Comitê Olímpico Internacional).

Ricardo Teixeira, que deixou a Fifa e a CBF no final do ano passado, e Nicolás Leoz, que renunciou ao cargo de vice-presidente na entidade máxima e também à presidência da Conmebol na semana passada, também fogem de punições.

PF pede quebra de sigilo do ‘faz-tudo’ de Lula e ouve operador do mensalão

Valério prestou depoimento nessa terça-feira; no ano passado, ele afirmou a procuradores que depositou dinheiro na conta de empresa do amigo do ex-presidente para pagar despesas do petista

por Alana Rizzo - O Estado de S.Paulo

Marcos Valério, Lula e Freud Godoy

BRASÍLIA - A Polícia Federal vai pedir a quebra do sigilo bancário de Freud Godoy, segurança e assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida faz parte do inquérito instaurado para desvendar o caminho percorrido pelos recursos distribuídos no esquema do mensalão e é também um desdobramento do depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado. Valério afirmou que o mensalão bancou despesas pessoais de Lula. O ex-presidente afirma que é mentira.

Ontem, Valério prestou novo depoimento à PF em Brasília. O operador do mensalão deixou a sede da polícia por volta das 16 horas. O inquérito aberto vai rastrear supostos repasses do mensalão para o ex-presidente. A PF também deve ouvir o auxiliar de Lula nos próximos 10 dias, em São Paulo.

O pedido de quebra de sigilo de Godoy será encaminhado ainda nesta semana à Justiça Federal de Minas Gerais. No ano passado, Valério disse aos procuradores ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" no início de 2003, quando o petista já havia assumido o Planalto. Os recursos foram depositados, segundo Valério, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade de Godoy, ex-assessor da Presidência e uma espécie de "faz-tudo" de Lula. O ex-presidente nega ter recebido dinheiro do esquema.

Deputado estadual prometeu verba a 'lobista de esquema'

AE - Agência Estado

O deputado estadual Roque Barbiere (PTB) prometeu ao lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldinho, preso na Operação Fratelli na terça-feira,09, conseguir recursos públicos no valor de R$ 250 mil para a Prefeitura de Barretos, interior de São Paulo. Osvaldinho foi assessor do hoje secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido, durante oito anos e é apontado como o elo entre a empreiteira Demop, acusada de fraudar licitações, e prefeituras paulistas.

Barbiere não é investigado e caiu no grampo da Polícia Federal porque o celular do lobista estava sendo monitorado. Em ligação de 1.º de fevereiro, às 14h56, Osvaldinho procura Barbiere e diz a ele: "Tô precisando de uma ajuda sua. Nós tamo fazendo um negócio aqui em Barretos e aqui tem uma epidemia de dengue do c... Se eu levar o prefeito aí, você não arruma uns 250 mil prá ele? Na saúde?" O deputado estadual do PTB responde: "Arrumo, ué, fazer o quê? Alguma vez cê me pediu alguma coisa e eu falei não pra você? Cê tá acostumado com esses tucanos que só prometem e não cumprem nada!" Osvaldinho dá sequência: "Isso é verdade, tô acostumado com os tucanos. Eles prometem e a hora que você vai ver, c... em cima da gente".

Procuradoria aciona PF para investigar Lula no mensalão

Ministério Público pede 1ª apuração formal após depoimento de Valério, que acusou petista de negociar com Portugal Telecom repasse ilegal ao PT

por Alana Rizzo e Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu na sexta-feira, 5, à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar a acusação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou, no início de seu mandato, repasses ilegais para o PT com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom.

Trata-se do primeiro inquérito aberto formalmente para investigar o conteúdo do depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro de 2012 por Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão. O conteúdo do depoimento, no qual o empresário afirma, entre outras coisas, que Lula sabia do mensalão e teve despesas pessoais pagas com dinheiro do esquema, foi revelado pelo Estado em dezembro.

A Procuradoria do Distrito Federal já havia instaurado seis procedimentos preliminares para analisar as acusações feitas por Valério no depoimento. A abertura de inquérito é o passo seguinte à análise prévia dessas acusações.

No caso da Portugal Telecom, Valério disse que Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Horta no Palácio Planalto e combinaram que uma fornecedora da empresa em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.

O dinheiro, ainda segundo Valério, chegou ao Brasil por meio de contas bancárias de publicitários que prestaram serviços para campanhas eleitorais petistas.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados à exaustão ao longo do julgamento do mensalão para mostrar o envolvimento de Dirceu no esquema.

O dinheiro, segundo as acusações de Valério, foi usado para pagar dívidas com a dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano, que se apresentava em comícios petistas, além do publicitário Nizan Guanaes, que realizou a campanha do petista Jorge Bittar à Prefeitura do Rio em 2004. As operações teriam ocorrido em 2005.

O publicitário e a dupla negam ter recebido pagamentos ilegais.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, informou que o ex-presidente não vai comentar a abertura do inquérito pela procuradoria do Distrito Federal. Em outra ocasião, Lula classificou o depoimento de Valério de “mentiroso”. Miguel Horta nega ter tratado de repasses ilegais com integrantes do governo.

Benefícios. Após ser condenado pelo Supremo como o operador do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Buscava com isso obter proteção e possíveis benefícios, como redução de sua pena de 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Todas as acusações feitas por Valério ocuparam apenas 13 páginas. Em alguns momentos, ele foi quase telegráfico. O empresário deverá ser chamado a esclarecer as acusações e a dar mais elementos sobre o que disse.

FONTE: ESTADÃO.COM.BR

Ministro da Justiça afirma que sistema político 'gera corrupção'

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (12) mudanças no atual sistema político, que, de acordo com ele, “gera corrupção”. O discurso foi feito em cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Com absoluta sinceridade, digo que é imprescindível uma reforma política no Brasil.

Temos um sistema arcaico, que gera corrupção, traz problema de governabilidade, e exige coragem de mudar”, afirmou o ministro para uma plateia formada por advogados. Além de Cardozo, participaram também do evento o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O ministro da Justiça defendeu ainda a função do advogado e disse que os profissionais precisam impedir a transformação de julgamentos em “arenas romanas”. “Ser advogado é ter coragem de enfrentar o senso comum quando este quer transformar o julgamento em arenas romanas. É exigir o devido processo legal, exigir condenação com provas. Ser advogado é não ser subserviente e não pensar antes em seus interesses econômicos nem corporativos”, opinou. Informações do G1.

FONTE: Bahia Notícias

Justiça condena ex-senador Luiz Estevão a quatro anos de prisão

A 3ª Vara Federal de Santo André, no ABC Paulista, condenou o ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão (foto) e a mulher dele, Cleicy Meireles de Oliveira, a quatro anos e oito meses de prisão pelo crime de sonegação. O casal foi acusado pelo Ministério Público Federal por não recolher quase R$ 58 milhões em impostos devidos pela empresa OK Benfica Cia Nacional de Pneus, subsidiária do Grupo OK. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico e tornada pública pelo Ministério Público nesta sexta-feira (8).

FONTE: Bahia Notícias

'Vagabundo não me derrotará', diz Lula

Ex-presidente afirma que seu 'sucesso é o que mais machuca adversários' e que quem quiser superá-lo terá de trabalhar mais que ele

FERNANDO GALLO - O Estado de S.Paulo

Após virem à tona as acusações do empresário Marcos Valério de que dinheiro do mensalão foi usado para pagar "gastos pessoais" seus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o que "mais machuca" seus adversários é o "sucesso" dele e disse que não será derrotado por nenhum "vagabundo em uma sala com ar condicionado". Lula pediu ainda que a militância que o defende "não se preocupe com os ataques" que ele vem sofrendo.

Lula não comentou as acusações nem abordou o tema do mensalão, mas fez sua fala mais reativa desde o dia 11, quando o Estado revelou o teor do depoimento de Valério à Procuradoria-Geral da República no qual sustentou que pagou R$ 98,5 mil para "gastos pessoais do presidente". Há uma semana, Lula afirmou se tratar de "mentira", mas nada mais disse.

Ministro da Justiça defende que decisão do STF sobre o mensalão seja cumprida

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu, nesta terça-feira (18), que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão sejam cumpridas “independente de quaisquer avaliações contrárias". O Supremo, nesta segunda-feira (17), determinou a perda dos direitos políticos de 25 condenados e a perda de mandato dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). "As decisões do Supremo Tribunal Federal, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e tem que ser cumpridas, independente das avaliações que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas", disse. Cardozo disse que acredita na separação dos poderes e não comentou a decisão do STF de cassar os mandatos dos parlamentares condenados. A declaração foi feita na manhã desta terça durante um evento para divulgar o balanço do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF). O plano foi estabelecido com o objetivo de marcar presença do Estado brasileiro nas fronteiras e combater crimes transnacionais na divisa com 10 países sul-americanos. Informações do G1.

FONTE: Bahia Notícias