Supremo Tribunal Federal entrou em recesso nesta segunda-feira; para o ministro, análise dos embargos deve levar mais de um mês
por Marcela Mattos, de Brasília
Ministro Gilmar Mendes durante sessão que julga o mensalão, em 17/10/2012 ( Nelson Jr./SCO/STF )
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, nesta terça-feira, que seja acelerado o julgamento dos recursos do mensalão. Pelos seus cálculos, serão necessários até trinta dias para avaliar os embargos apresentados pela defesa.
Ao ser questionado sobre a pesquisa que aponta que 74% dos brasileiros querem a prisão imediata dos mensaleiros condenados, segundo o Datafolha, Mendes defendeu maior celeridade no processo. “Nós temos de observar o devido processo legal, e é isso que temos feito. Eu tenho dito também que nós temos de acelerar o processo decisório”, afirmou durante audiência na Câmara.
Mendes citou o caso do deputado federal Natan Donadon (RO), que se arrastou por quase três anos da condenação até a prisão, para criticar a lentidão da Justiça. “O julgamento ocorreu em 2010, e aí vieram os embargos de declaração e só em 2013 o STF finalizou a sua orientação. Acredito que não só nesse caso, mas em outros, nós temos de ser mais céleres”, disse.
O magistrado prevê que a análise dos embargos de declaração apresentados pelos réus deve durar “30 dias ou talvez menos”. Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal entrou em recesso. As atividades serão retomadas somente em agosto.
Na esteira das manifestações populares, o ministro do STF afirmou que é necessário “quebrar o marasmo” e que há um descontentamento geral com a inércia e a má utilização dos serviços públicos. O próprio Judiciário foi alvo de críticas: “A Justiça funciona muito mal, é preciso dizer isso. Veja que, sobre o Carandiru, nós chegamos a um caso de júri vinte anos depois. Nós estamos dando respostas inadequadas”, apontou. Mendes sugere que haja um “mutirão institucional” entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para melhorar a qualidade da atuação judicial.
Plebiscito – O ministro também opinou sobre o plebiscito da reforma política, cujos temas foram enviados ao Congresso nesta manhã pela presidente Dilma Rousseff. Para o magistrado, o Congresso Nacional terá como desafio a formulação de perguntas claras na consulta à população. “A questão é saber como essas perguntas vão ser feitas em um tema tão complexo, tecnicamente tão difícil, podendo gerar até eventuais contradições”, disse.
FONTE: VEJA
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