Apesar da denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), o habeas corpus
para os integrantes da banda de pagode New Hit foi concedido na tarde dessa
terça-feira (2/10), por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA).
O grupo foi acusado pela polícia de estuprar duas adolescentes dentro de um
ônibus, após realização de um show na cidade de Ruy Barbosa. O laudo pericial
confirmou a violência, porém o TJ alegou que os integrantes não tinham
antecedentes criminais e todos possuiam residência fixa.
A violência ocorreu na praça Santa Tereza, centro do município, sob possível
cobertura do policial militar Carlos Frederico Santos de Aragão, que também
recebeu liberdade do Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, onde permanecia
detido.
O pedido de soltura foi julgado na 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal,
sendo concedido pelos desembargadores Lourival Almeida Trindade (relator dos
processos em questão e presidente da sessão), Nilson Soares Castelo Branco e
Pedro Augusto Costa Guerra.
O caso tornou-se público quando uma das menores procurou a polícia para
registrar queixa contra os pagodeiros, indiciados no dia 25 pelo delegado
Marcelo Cavalcanti, titular de Ruy Barbosa, por estupro e formação de
quadrilha.
Evidências de estupro
De acordo com o delegado, através do laudo emitido pelo DPT de Feira de
Santana, foram encontrados sêmen nas roupas das garotas e dos músicos, em
quantidade que evidenciava o estupro coletivo e violento. “O volume identificado
é bastante superior à quantidade que seria possível atribuir a uma, duas ou até
três pessoas”, afirmou o delegado, em nota à imprensa. Já a promotora de Ruy
Barbosa, Marisa Jansen, caracterizou os abusos vividos pelas menores como atos
de “absurda humilhação e violência”.
Segundo o advogado criminalista Gamil Sopel, a decisão do TJ é previsível,
uma vez que o réu só pode ser mantido preso em circunstâncias especiais. Presos
em flagrante, os integrantes da New Hit permaneceram detidos no Presídio
Regional de Feira. Já o PM, que também ganhou liberdade, deve responder a um
inquérito administrativo pela participação no caso e por ter atuado como
segurança da banda.
FONTE: Tribuna da Bahia
FONTE: Tribuna da Bahia
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