Proposta de reajuste do mínimo para R$ 540 vai prejudicar quem ganha acima do piso
POR LUCIENE BRAGA
Rio - Se o governo mantiver a proposta de restringir o reajuste do salário mínimo em R$ 540, com índice de 5,88% de correção, as aposentadorias e pensões do INSS acima do piso nacional terão um aumento de 4,11% — 70% do percentual concedido para a maioria. Cálculos da confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) estimam que 350 mil aposentados e pensionistas deverão migrar para a faixa mais baixa na Previdência Social, aumentando o abismo dentro da categoria.
Para o consultor da Cobap Maurício de Oliveira, autor do estudo, a política de achatamento dos proventos no INSS discrimina 8 milhões de segurados. Segundo ele, as perdas acumuladas por aposentados e pensionistas com a adoção de percentuais diferenciados já geraram diferença de 70% desde 2003. “Nos últimos 15 anos, 4,5 milhões tiveram benefícios reduzidos ao salário mínimo, ou seja, viram seu poder de compra cair drasticamente, prejudicando sua qualidade de vida e a dos dependentes”, diz.
Para o consultor, se a política de reajustes for mesmo consolidada em janeiro de 2011, em pouco tempo, todos os aposentados e pensionistas deverão receber o salário mínimo, independentemente do nível de contribuição ao INSS em toda a sua vida profissional. Aposentados estão preparando um calendário de eventos e manifestações antes da consolidação do percentual de correção do mínimo e dos benefícios, para pressionar o governo que, durante campanha eleitoral, assegurou índice superior à inflação.
Centrais protestam por piso salarial de R$ 580 em 2011
As centrais sindicais reivindicaram em protesto ontem salário mínimo de R$ 580. Nele reclamaram que não foi aberta negociação formal sobre o tema. O impasse sobre o valor do piso nacional se deve à fórmula que vem sendo usada para o aumento nos últimos anos, seguindo acordo entre o governo e as centrais, que fixaram reajuste do salário mínimo segundo uma combinação entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e da inflação do ano anterior à entrada em vigor do novo piso.
A crise financeira internacional, iniciada em 2008, afetou o PIB em 2009, que fechou negativo, puxando para baixo o reajuste previsto para 2011, que só tem previsão orçamentária para ser corrigido conforme a inflação. Isso significa piso mínimo de R$ 536,88, segundo cálculos do governo, mas, por acordo na Comissão de Orçamento da Câmara de Deputados, há disposição para arredondar para R$ 540.
FONTE: O Dia
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