sexta-feira, 29 de abril de 2011

BOLETIM INFORMATIVO DO DEPUTADO WALDENOR

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Caixa decide criar Gerência Nacional de Habitação Rural  (1)

Até julho próximo será criada a Gerência Nacional de Habitação Rural, informou o presidente nacional da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, em audiência realizada ontem (27/04), em Brasília, com a participação de representantes nacionais das entidades ligadas à agricultura familiar (FETRAF e COOPERHAF), que estiveram acompanhadas de parlamentares, dentre os quais o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA). A gerência irá suprir importante necessidade do segmento, na avaliação de Waldenor Pereira, único parlamentar do Nordeste na audiência, porque apesar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) - criado pelo Decreto nº6.819, de 13 de abril de 2009 - ser concebido como um bom programa, como reconhecem as entidades, existem entraves nas regras que são idealizadas em Brasília, por falta de profissionais capacitados, conhecedores da realidade da agricultura familiar, que já atuaram como propulsores locais da habitação rural.


Caixa decide criar Gerência Nacional de Habitação Rural  (2)

As entidades apresentaram documento relevando os números que demonstram as dificuldades que a agricultura familiar enfrenta desde o processo inicial de organização e qualificação da demanda até a assinatura de um contrato. De um total de 15 mil 700 solicitações apresentadas, apenas 3 mil 500 estão em análise na CEF e só 1 mil 718 contratos de PNHR já foram assinados. Da Bahia, de 1 mil 500 solicitações, 220 estão em análise e apenas 137 tiveram contratos fechados. Segundo Waldenor, com a criação da gerência a expectativa é a de ampliar a instalação de habitações rurais no Brasil, sobretudo na Bahia, que tem a maior população rural do país. “Estou honrado de ter participado dessa articulação nacional, já que estamos em parceria com a agricultura familiar desde o nosso primeiro mandato de deputado estadual”, avaliou. Ele ressaltou ainda a satisfação de ver tal iniciativa acontecer no momento em que a baiana Elisângela Santos Araújo coordena a Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF).Também estiveram presentes na audiência  os deputados federais Vicentinho (PT-SP) e Pedro Uczai (PT-SC), a  presidente da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (COOPERHAF), Liane Vitali Kothe).

Waldenor reforça instalação de Superintendência da CEF em Conquista

Em audiência na Caixa Econômica Federal, com o presidente Jorge Hereda,   para a acompanhamento de Indicação para criação da Superintendência Regional da CEF no município de Vitória da Conquista, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) reforçou a esperança do atendimento do pleito.   “O presidente Jorge Hereda disse ter autorizado a realização de estudos de viabilidade e que   envidará esforços para  atender à nossa reivindicação, ele que é um amigo das lideranças do nosso município”, afirmou Waldenor.

Dilma lança o Pronatec (1)


Waldenor participou ontem (28) do lançamento do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), feito no Palácio do Planalto, pela  presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.  Serão investidos no projeto  R$ 1 bilhão, ainda este ano, para concessão de bolsas e o financiamento de cursos de educação profissional. A previsão é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa no prazo de 4 anos.

Dilma lança o Pronatec (2)


Fátima, Eliezer Pacheco e Waldenor

Antes mesmo do lançamento do Pronatec, Waldenor, em três ações num só dia (19/04),  saiu em defesa da  criação de Escolas Técnicas Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nos municípios de Brumado e Caetité, na Bahia: às 10h esteve em audiência com o  secretário de Educação Profissional Tecnológico do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco; à tarde apresentou na Secretaria Geral da Mesa da Câmara de Deputados  duas Indicações nesse sentido, dirigidas ao ministro da Educação, Fernando Hadad; também nesta tarde fez pronunciamento em plenário registrando as duas reivindicações .O deputado ficou animado com a receptividade do MEC aos pleitos apresentados: “O secretário Eliezer Pacheco apresentou grandes possibilidades de incluir o município de Brumado no Plano Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, já que o município havia sido preterido anteriormente. Disse que fará de tudo para isso e também para acolher a Indicação de Caetité, principalmente por ser a terra do educador Anísio Teixeira”, disse Waldenor.

Deputados querem reformas de estádios de futebol conquistenses

Waldenor apresentou no dia 20 de abril, na Câmara Federal, Indicação para recuperação, ampliação e reforma dos estádios de futebol Lomanto Júnior, Edvaldo Flores e Murilo Mármore, em Vitória da Conquista.  A iniciativa é uma ação conjunta com a do deputado estadual Zé Raimundo (PT), que também apresentou esta Indicação na Assembléia Legislativa da Bahia,  dirigida ao governador Jaques Wagner. Os dois parlamentares sugerem a alocação de recursos para a reforma dos principais estádios de Vitória da Conquista, em parceria com o poder Público Municipal, com o objetivo de melhorar esses equipamentos para a recepção de um período virtuoso no esporte brasileiro, que se inicia com a realização da Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Período que, preconizam, “vai estimular a criatividade de toda a comunidade integrada no circuito esportivo da cidade, seja ele amador ou profissional”.

Projeto para amenizar redução de FPM de 41 municípios baianos

Em pronunciamento no plenário, Waldenor observou que dos 176 municípios brasileiros tiveram os seus coeficientes de participação no Fundo de Participação dos Municípios reduzidos, em razão do último Censo Demográfico (2010), infelizmente o estado da Bahia figura com o maior número deles, 41. “Isso repercute negativamente na sua arrecadação mensal e anual, que, por consequência, repercute negativamente no cumprimento da realização dos serviços essenciais à população, como educação, saúde, saneamento básico e assistência social”, lamentou o deputado que anunciou em seguida q sua subscrição em apoio ao projeto de lei complementar que propõe a redução no FPM de forma gradual, no prazo de 10 anos, de tal forma que não prejudique imediatamente esses 176 Municípios brasileiros, dentre eles 41 Municípios baianos.

Saudação às comunidades indígenas

O dia 19 de abril, em que se comemora o Dia do Índio, Waldenor manifestou em plenário a solidariedade as comunidades indígenas do Estado da Bahia - pataxós hã-hã-hãe, kiriris. Disse que mais do que o extermínio físico da comunidade indígena brasileira, que chegou a mais de 5 milhões de habitantes e hoje não passa de 300 mil, os índios vêem dizimados sua língua, seus costumes, seus valores, sua cultura. “Por isso, nossa homenagem e  solidariedade à comunidade indígena baiana, na expectativa de que este dia seja de reflexão das autoridades do poder público sobre a situação dos indígenas brasileiros, principalmente os da Bahia”, reafirmou.

FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR, VIA E-MAIL.

Um comentário:

Lídice disse...

Bom dia Esaú...quantos cargos o PT vai arranjar para a gastança do dinheiro público,com mais um projeto só no papel?Pq o deputado não briga pela nossa cidade e pelos professores que o elegeram?
Estranho tantos programas novos ,quando os antigos nem sairam do papel...abraços..