Com a CPMI de Cachoeira em banho-maria, oferecendo a nítida impressão de que não dará em nada e será mais um motivo para a desmoralização política do Congresso Nacional, agora segmentos políticos e jurídicos se voltam para o julgamento do mensalão, no qual o ex-presidente Lula já tentou meter a sua colher. O problema, no caso, é o ministro Dias Toffoli, que chegou à Suprema Corte depois de percorrer um caminho no qual o PT está presente. Toffoli é tido como um membro do STF que poderia desvirtuar o julgamento.
Trata-se, evidentemente, de uma mera suposição. Mas, ela se assenta no currículo do jovem ministro, somado ao fato de a sua namorada (ou ex, não tenho informação a respeito) funciona como advogada de três envolvidos no processo com réus. O julgamento chamará a atenção de todos os holofotes da mídia e, nos dois meses previstos para os trabalhos –agosto e setembro – terá, salvo melhor juízo ou fato grave superveniente, espaços garantidos nas manchetes e nos horários nobres dos telejornais.
Diante da expectativa do que se considera o maior julgamento realizado na história pelo Supremo, com 36 réus e um partido, o PT, que está mergulhado nele por inteiro, os procuradores da República tomam precaução acertada. Mobilizam-se e começam a pressionar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do mensalão. O grupo já preparou uma sustentação teórica defendendo que Toffoli deve ser declarado impedido e manda recados para que Gurgel interceda.
Há, é certo, a suposição de que o próprio ministro possa, ele mesmo, pedir o seu impedimento, mas, de outro modo, não se sabe até que ponto ele está a sofrer pressões do PT. Esta suposição é natural. Normalmente nos processos judiciais, magistrados próximos aos réus ou deles adversários costumam pedir afastamento dos julgamentos das lides, para não gerar interpretações maliciosas. Acontece que, se já havia desconfianças envolvendo o procedimento a ser tomado por Dias Toffoli, o episódio envolvendo um encontro do ministro Gilmar Mendes com Lula, no escritório de Nelson Jobim, gerou tamanha repercussão que se transformou em escândalo. O ex-presidente exerceu pressão sobre o ministro. Inclusive lembrando uma viagem à Alemanha, que poderia parar na CPMI, diante da suspeita levantada por Lula segundo a qual a passagem e os gastos teriam sido patrocinados pelo então presidente da Delta Construções. Gilmar Mendes fez um relato público do acontecido e Lula ficou mal na história, silenciando-se por completo.
Toffoli já foi advogado do PT. Os procuradores manifestam incômodo com a atitude do procurador-geral (Roberto Gurgel). Consideram que ele deveria ter tomado a iniciativa de pedir o afastamento (impedimento) do ministro porque, no entendimento desses procuradores, a sua presença poderá macular o julgamento dos 36 mensaleiros. Os procuradores se preparam para, eles mesmos entrarem com o pedido de impedimento junto ao Supremo, levantando fatos jurídicos que dariam suporte ao documento que, na ausência de Gurgel, eles pretendem fazer e apresentar.
Até aqui, Toffoli não disse palavra. Nem à imprensa nem aos seus companheiros de Corte que se preparam para o julgamento que pretendem que sejam com tamanha lisura que assegure a imagem de correção do Supremo Tribunal Federal ficará acima de qualquer suspeita. A situação é complexa na medida em que cada voto de Toffoli será esperado com expectativa, não só pelo mundo jurídico como pela sociedade porque, se o assunto já está sendo levantado, com mais intensidade o será quando se aproximar a data do início do julgamento, o dia 1º. de agosto.
Para uma procuradora ouvida pelo GLOBO, “apesar do que já saiu na imprensa, Toffoli parece não se constranger.” Essa integrante do MPF diz que “Gurgel tem ciência dessa discussão entre os colegas, porque participa da rede de e-mails que discute os mais variados assuntos da instituição.” De resto, o resultado da decisão do Supremo deverá ter grande repercussão política, especialmente na participação do PT nas eleições de outubro. Não sem razão o partido (e Lula) lutou com todas as armas para que o julgamento fosse transferido para o próximo ano. As eleições teriam passado e muitos crimes seriam considerados prescritos.
*Coluna de Samuel Celestino (foto), publicada no jornal A Tarde deste domingo (24)
FONTE: Bahia Notícias
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