Objetivo é proteger a liberdade religiosa no País
MARCELO REHDER - O Estado de S.Paulo
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou ontem
uma ação civil pública, com pedido de liminar, em que pede que as novas cédulas
de real sejam impressas sem a frase "Deus seja louvado". De acordo com a ação, a
existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado (deve se
manter neutro em relação às diferentes concepções religiosas) e de liberdade
religiosa.
No pedido feito à Justiça Federal, a procuradoria argumenta que a frase "Deus
seja louvado" privilegia uma religião em detrimento das outras.
"Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: 'Alá seja louvado',
'Buda seja louvado', 'Salve Oxóssi', 'Salve Lord Ganesha', 'Deus não existe' -
afirma trecho da ação, assinada pelo procurador regional dos Direitos do
Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. Com certeza cristalina haveria agitação na
sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes
em Deus", ressalta.
Parecer jurídico do Banco Central argumenta que na cédula não há referência a
uma religião específica e, portanto, é perfeitamente lícito manter a expressão
na nota. O BC informou ainda que o fundamento legal para a colocação da frase
nas cédulas é o preâmbulo da Constituição brasileira, na qual consta que ela foi
promulgada "sob a proteção de Deus".
A ação foi instaurada sob força de representação do procurador regional
Osório Barbosa, que o fez como cidadão.
Contudo, nem o próprio procurador regional dos Direitos do Cidadão tinha
notado a frase em letras miúdas nas notas. "Confesso que não tinha notado. Sou
católico, mas entendo que tem de levar em consideração as outras pessoas. Nem
sei se o dr. Osório (autor da representação) é ateu, mas acho que é uma demanda
válida", disse.
Procurado, Osório Barbosa não foi localizado pela reportagem. No dia 11
junho, Barbosa postou em seu blog que "a necessidade (cobrança) de dízimo pelas
religiões é uma prova cabal da inexistência de deus (ou pelo menos de sua
ausência nos assuntos terrenos)".
O argumento dele: "Se deus é provedor de tudo, por que ele não provê suas
próprias necessidades?"
FONTE: ESTADAO.COM.BR
Nenhum comentário:
Postar um comentário