Relator chama Lewandowski de 'advogado'; revisor rebate e pergunta se Barbosa é
da 'promotoria'
Eduardo Bresciani, da Agência Estado
BRASÍLIA - Após o primeiro embate sobre as penas aos réus do mensalão ser
vencido pelo revisor, Ricardo Lewandowski, um novo bate-boca entre ele e o
relator, o ministro Joaquim Barbosa, tomou conta do Supremo Tribunal Federal
(STF). Os dois divergiram sobre a pena a Marcos Valério no crime de corrupção
ativa pelo oferecimento de propina ao diretor do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato. Venceu Lewandowski, fixando a punição em 3 anos, 1 mês e 10 dias.
Andre Dusek/Estadão
Ministros relator e revisor discutiram
diversas vezes durante o julgamento do mensalão
Barbosa criticou o plenário pelo resultado e disse que continuaria a votar,
mas antes gostaria de revelar seu "desgosto". O relator citou um artigo da
imprensa americana para dizer que o sistema jurídico brasileiro parecia
"risível". "Estamos a discutir sobre a pena a ser aplicada a um homem que fez o
que fez. Ele vai ser condenado a 3 anos. Na prática, não cumprirá 3 meses, ou 4
meses, no máximo".
Lewandowski interrompeu. "Ele não vai cumprir as penas isoladamente. No meu
cálculo, já passa de duas décadas", disse o revisor, ressaltando a somatória dos
cinco tipos de crimes praticados por Valério. "Três anos para quem desviou mais
de R$ 70 milhões", disse Barbosa. "Vossa Excelência acha pouco?", questionou
Lewandowski. "Tenho certeza que não cumprirá mais de seis meses", retrucou o
relator. "Vossa Excelência está sofismando", rebateu o revisor.
O relator, então questionou as intervenções de Lewandowski. "Advoga para
ele?", perguntou Barbosa. "Vossa excelência faz parte da promotoria?", rebateu o
revisor. "Está sempre defendendo", disse o relator para o revisor.
Os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente, Carlos Ayres Britto,
intervieram. Barbosa, então, afirmou que a crítica que fazia era ao sistema
penal brasileiro. "Infelizmente vivemos no Brasil. Temos que mudar de lado e ir
para o Congresso Nacional. Somos aplicadores da lei", respondeu Lewandowski.
"Moro no país e lutarei para que ele mude", disse Barbosa.
O revisor reafirmou ser necessário levar em conta a pena final. "Eu me
insurgi de início contra o fatiamento porque traz uma visão parcial e precisamos
de uma visão integral. Temos que saber quando aplicamos de pena isolada e a
quanto vai chegar para fixarmos parâmetros de proporcionalidade e razoabilidade.
Estamos tratando da liberdade de um cidadão brasileiro". O ministro Luiz Fux
entrou no debate. "Quem tem muitas penas responde a muitos crimes e temos uma
pena para cada crime". Lewandowski concluiu a intervenção dizendo não haver
"leniência" do tribunal na fixação de penas.
FONTE: ESTADÃO.COM.BR
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