por Naiara Infante Bertão - Veja
Dilma Rousseff: planos para que agosto seja o mês da virada
(Yuri Cortez/AFP)
Foco das novas medidas de
estímulo serão a desoneração tributária, as obras de infraestrutura e a
redução das tarifas de energia elétrica.
Ainda neste mês, uma presidente da República preparada para transmitir
otimismo aos brasileiros – sobretudo aos empresários que relutam em
investir – virá a publico para divulgar mais um pacote econômico. Ainda
que o Palácio do Planalto tenha anunciado diversos deles nos últimos
meses, sem colher resultados expressivos, Dilma Rousseff deseja que
agosto seja marcado como o mês da virada. A diferença é que, desta vez,
não será apenas um, mas sim três grandes projetos a serem revelados pelo
governo federal. Conforme adiantado pelo redator-chefe de Veja, Lauro Jardim,
os alvos serão mais desoneração tributária para a indústria, estímulos a
obras de infraestrutura e diminuição dos encargos do setor elétrico.
Tudo para tentar fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) não
carregue até o final do ano seu atual (e infame) apelido de “pibinho”. A
presidente também vê nesses anúncios, no mínimo, uma oportunidade de
desviar as atenções do julgamento do mensalão – onde importantes
integrantes de seu partido, o PT, estão no banco dos réus – com um
noticiário favorável ao governo.
Segundo fontes ouvidas pelo site de VEJA, em todos os anúncios haverá
um ponto comum: o desejo da presidente em reduzir o “custo Brasil” que
torna a economia doméstica, sobretudo a indústria, pouco competitiva em
relação a seus pares internacionais. Com impostos menores, melhor
infraestrutura e tarifas mais módicas de energia elétrica, o intuito do
Planalto é tentar fazer com que a produção no país fique mais barata –
e, consequentemente, os preços. A expectativa é que um dos “pacotões”
seja anunciado já em 12 de agosto e os demais até o fim do mês ou, no
mais tardar, em setembro.
Mensalão – “O governo tem pressa em apresentar uma
agenda positiva por conta do massacre que o julgamento do Mensalão está
causando. Assim, amenizaria um pouco a tensão se as medidas saírem até
setembro. É uma estratégia política”, disse ao site de VEJA uma fonte da
indústria, próxima das negociações, que não quis ser identificada.
Um indício do quão acaloradas estão as discussões nos bastidores do
Planalto e da Esplanada dos Ministério foi o adiamento de duas reuniões
importantes: uma entre integrantes do governo para tratar do Plano
Brasil Maior, que aconteceria nesta quinta-feira (dia 2), e outra com 30
empresários para discutir o atual cenário da economia, prevista para a
próxima terça-feira (dia 7). O cancelamento não significa que Dilma
desistiu de avançar nestes pontos. Pelo contrário, ela quer planejamento
e ação imediata. O governo adiou os encontros para chegar com propostas
concretas nas duas.
Os pacotes – Um dos pacotes que Dilma e sua equipe
devem anunciar em breve é a ampliação da desoneração fiscal do setor
industrial, que pode chegar a 30 bilhões de reais. “O interessante é que
o governo está pensando agora em algo mais horizontal, isto é, sem
optar por um ou outro produto”, revela a fonte da indústria. Em seus
dois “Planos Brasil Maior”, lançados em agosto de 2011 e abril deste
ano, a equipe econômica concedeu reduções de impostos a produtos e
segmentos escolhidos a dedo. Nesta quarta-feira, por exemplo, entrou em
vigor a desoneração de folha de pagamentos de onze segmentos.
Fontes ouvidas pelo site de VEJA relatam que o governo fez o
diagnóstico de que os planos anteriores falharam num ponto. Ao desonerar
produtos específicos, muitas empresas tiveram um trabalho contábil
dobrado. É o caso, por exemplo, de indústrias que fabricam diferentes
tipos de produtos – desonerados e não – e que se viram obrigadas a se
adaptar a regimes tributários diferentes. Em vez de se beneficiar, a
medida acabou gerando mais trabalho e perda de tempo.
O setor industrial pode também ser beneficiado com a integração do PIS e
da Cofins, em análise no Ministério da Fazenda e na Receita. Com a
medida, será possível ganhar agilidade na apuração e recolhimento destes
impostos e melhoria na recuperação de créditos fiscais.
Setor elétrico – A economia brasileira será favorecida
também por outro “pacote” a ser divulgado em breve: o que cortará
tributos do setor elétrico, de modo a tornar a conta de energia mais
barata. “A presidente exigiu que o custo caia, ao menos, em dois
dígitos”, afirmou uma fonte do setor em referência a uma redução de 10%
ou mais. A ideia em discussão é a eliminação de encargos antigos que
oneram as contas e que já teriam perdido sentido. Tem havido
divergência, contudo, nos debates sobre a abrangência da medida. O corte
ou redução de tributos poderão ser aplicados apenas à energia consumida
pelas indústrias – as maiores clientes das distribuidoras – ou ser
estendidos a todos os clientes do país, inclusive pessoas físicas.
Privatizações – Dilma e sua equipe devem apresentar
também um novo pacote para melhorar a infraestrutura logística no país.
Segundo fonte ouvida pelo site de VEJA, há alguns projetos bem avançados
e outros que passam por uma análise lenta e cuidadosa, como, por
exemplo, a concessão de portos à iniciativa privada – hoje gerenciados
integralmente pelo setor público. Há 15 dias, o governo federal reuniu
representantes da iniciativa privada para discutir a possibilidade de
abrir concessões para administração de terminais portuários em todo o
território nacional. A aproximação dos empresários é também sintomática
de uma conclusão da presidente: a de que o governo federal tem deixado a
desejar na hora de investir.
Entre os projetos mais bem estruturados estão os ligados aos modais
rodoviário e ferroviário. Planos para novas concessões de estradas
federais – principalmente fora do estado de São Paulo que já possui os
melhores índices de qualidade viária do país – e de ferrovias estão a
todo vapor. Um que está maduro é o do trem de média velocidade que sairá
de São Paulo (SP) e se ramificará em três linhas, chegando a Santos,
Sorocaba e Campinas. “Hoje o transporte de passageiros é prioridade na
linha férrea. No novo projeto, haverá um arco metropolitano que não
interferirá na linha de passageiros e permitirá integrar o literal, a
capital e o interior. Não será preciso desviar de São Paulo para se
chegar ao litoral”, explica uma fonte do setor. Outro projeto, em Palmas
(Tocantins), também está avançado. Além disso, existem propostas para
que novos aeroportos passem por processos de concessão, a exemplo do que
foi feito com os de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e
Brasília (JK).
Mirando a infraestrutura, Dilma estenderá a mão também aos
governadores. Ela prepara uma nova rodada de apoio financeiro aos
estados para apressar investimentos prioritários, às vésperas das Copas
das Confederações e do Mundo, em 2013 e 2014, respectivamente.
Conduzido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Fernando Pimentel, e pelo presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o apoio
aos governos dos estados – principalmente via crédito de longo prazo do
banco de fomento – visa também melhorar a integração regional.
Com dois "Planos Brasil Maior", Programas de Aceleração do Crescimento
(PAC) 1 e 2, um Programa de Compras Governamentais e uma taxa básica de
juros (Selic) em seu menor patamar histórico (8%), a economia brasileira
insiste em crescer pouco, afetada pelo ritmo lento de vendas no varejo e
baixa produção industrial. Novos três pacotes virão. Se confirmados, é
alentador o conjunto de boas notícias que trarão: o reconhecimento de
que o custo Brasil precisa ser enfrentado, de que privatizações não
podem ser alvo de eterna negação por puro preconceito
político-partidário e de que a iniciativa privada é essencial para o
futuro da economia nacional. Seu real efeito sobre o PIB e
competitividade brasileira requererá, no entanto, tempo para uma
avaliação mais aprofundada.
FONTE: Veja
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