quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Senado aprova projeto de lei que proíbe fumódromos no país

Projeto também aumenta carga tributária dos cigarros e fixa preço mínimo do produto


RIO - O Senado aprovou um projeto de lei que dá fim aos fumodrómos em locais fechados no país, sejam eles privados ou públicos. O texto, que segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, também prevê o aumento na carga tributária dos cigarros, além de deixar a cargo do Executivo a tarefa de fixar o preço mínimo para a venda do produto no varejo. Com isso, o Ministério da Saúde estima que o preço do cigarro subirá cerca de 20% já em 2012 e poderá ficar 55% mais caro em 2015.

Em caso de aprovação do projeto, a Secretaria da Receita Federal deverá divulgar em sua página na internet o nome das marcas de cigarros e os preços de venda no varejo. A tabela de preços deve ficar exposta também nos postos de vendas. Em caso de descumprimento da lei, a empresa ficará impedida de comercializar o produto por cinco anos.

De acordo com o texto, fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O projeto também torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em pelo menos 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016.

A propaganda nos locais de venda, com exceção da exposição do produto, também fica proibida. As restrições, no entanto, não se estendem à divulgação institucional dos fabricantes. Ou seja, as empresas podem fazer uso de publicidade, mas sem se referir ao produto em si, somente ao fabricante.
Em nota divulgada em seu site oficial, o Ministério da Saúde afirma que aprovação do projeto deve contribuir para frear o consumo de cigarros no país, já que o aumento do imposto e uma regra de preço mínimo ataca a pirataria e desestimula a compra pelo aumento do preço.

Pelo Twitter, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha comemorou a aprovação do projeto.
“Estamos avançando na restrição tabagismo! Mais impostos para a indústria do fumo, política nacional, preço mínimo para o cigarro, lei nacional para o fim dos fumódromos e fim da publicidade cigarros em pontos de venda. Estamos avançando na restrição do tabagismo,estamos avançando!!”, escreveu o ministro em duas mensagens.

Dados do Ministério da Saúde revelam que o número de fumantes vem caindo no Brasil. De 2006 a 2010, a proporção de pessoas acima dos 18 anos que fumavam caiu de 16,2% para 15,1%. Em 1989, a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que 34,8% dos adultos eram fumantes.

Nos últimos cinco anos, a queda mais consistente foi observada nos homens, que em geral fumam mais do que as mulheres. Na população masculina, o percentual caiu de 20,2% para 17,9%, entre 2006 e 2010. Na feminina, o índice apresenta-se estável no período, em 12,7%.

FONTE: O Globo

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