Marco Aurélio Martins/Agência A TARDE -
Baralho da SSP trouxe imagem de presos como procurados
Prisões de homônimos, de suspeitos que já foram beneficiados com alvará de soltura e até soltura de pessoas com mandados de prisão expedidos pela Justiça. Estes são alguns dos problemas enfrentados por quem depende do banco de dados da Polícia Civil tanto na Bahia quanto em outros estados do país.
A delegada Neide Barreto, titular do Departamento de Polícia Interestadual da Polícia Civil (Polinter), informou que, hoje, 10.895 mandados estão para serem cumpridos, na Bahia, alguns desde 2009.
A delegada admitiu que mandados de prisão já caducos podem ser achados ainda ativos no sistema da polícia baiana e de outros estados. “Mas estamos trabalhando para atualizar nosso acervo.
Por enquanto, estamos dando prioridade aos mandados mais novos, desde 2009, quando o sistema da polícia civil foi informatizado”, informou Neide Barreto.
O juiz-corregedor do Tribunal de Justiçada Bahia, Cláudio Daltro, diz que iniciativas particulares de gestores, como é o caso da delegada Neide Barreto, diretora da Polinter, como a digitalização dos mandados, têm minimizado o problema, mas, admite, o sistema ainda funciona de forma precária.
As inconsistências poderão ser solucionadas em seis meses, quando deve ser implantado o Banco Nacional de Mandados de Prisão, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo o que determina a Lei 4063/04.
Arbitrariedade - Em dezembro do ano passado, agentes da Polícia Federal (PF) invadiram a casa de um engenheiro. Tinham um mandado de prisão para ele que, segundo a polícia, seria um dos 13 acusados pela Operação Reset (exploração de máquinas caça-níqueis).
Familiares do engenheiro foram à sede da PF e, felizmente, desfizeram o mal-entendido: a polícia havia prendido a pessoa errada. Mas, até isso acontecer, o engenheiro ficou três dias encarcerado.A própria Polícia Civil já foi “vítima” da falta de unificação das informações entre a Justiça e a Secretaria da Segurança Pública (SSP). Em junho do ano passado, a SSP, por meio do Programa Pacto pela Vida, lançou mais um programa de combate à violência: o “baralho do crime”, com 52 cartas, cada uma trazendo estampada foto de um marginal procurado.Menos de uma semana após o lançamento do baralho, a SSP descobriu que pelo menos nove dos 52 criminosos divulgados já estavam atrás das grades. De acordo com a assessoria de comunicação da SSP, o erro aconteceu por falha de comunicação com a Justiça.
A titular da Polinter, Neide Barreto, admitiu que as informações sobre mandados de prisão ainda não estão sendo tratadas de forma unificada, assim como em outros estados do país.
FONTE: A Tarde por Helga Cirino
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