RIO - Faça chuva ou faça sol, tenha a semana mais ou menos sessões deliberativas - não importa. O gasto da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com o auxílio-combustível dado aos deputados é praticamente igual e não há controle sobre como o benefício é utilizado, revela reportagem de Fábio Vasconcellos, publicada na edição do GLOBO desta segunda-feira. A cada ano, a Casa paga cerca de R$ 2,6 milhões para abastecer os 70 veículos que servem aos parlamentares, mas não tem como saber se a gasolina foi mesmo parar no tanque dos carros oficiais. Criado em 2003, o sistema usado - um cartão com crédito mensal de 1.150 litros (R$ 3 mil) e que é entregue aos parlamentares - não identifica onde foi parar o produto. Resultado, os deputados - que receberam este ano 35 novos Boras (ao custo R$ 2 milhões) para substituir os antigos - podem utilizar o benefício como bem entender. Para se ter uma ideia, na média, o crédito permite que eles rodem por dia até 300 quilômetros - uma viagem do Rio a Taubaté, em São Paulo (306 quilômetros).
As brechas no auxílio-combustível não param por aí. Como o sistema é acumulativo, ou seja, os parlamentares podem guardar os créditos não utilizados para os meses seguintes, cada deputado acaba tendo uma poderosa fonte de recursos nas mãos. Em 2010, por exemplo, quando a Alerj praticamente parou por causa das eleições, a despesa total foi semelhante à de 2009, com pequeno aumento de R$ 30 mil. Num mês, o crédito permitiu que cada parlamentar rodasse até nove mil quilômetros. Numa linha reta, daria para ir ao estado do Amazonas e voltar.
As despesas com o auxílio na última legislatura, que estão disponíveis no site da Secretaria estadual de Fazenda, em tese poderiam ser menores. É que 14 parlamentares, entre eles o atual presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), receberam auxílio-moradia com valores de até R$ 2,2 mil por mês. O benefício é pago toda vez que o deputado comprova que não retornou para sua casa, no interior do estado, e gastou com aluguel ou diária em hotéis na capital. Pelas regras da Alerj, apenas aqueles que moram a mais de cem quilômetros do Rio podem requerer o auxílio. Mas o deputado Marcos Abrahão (PTdoB), que tem casa em Rio Bonito, a cerca de 75 quilômetros da capital, conseguiu receber o benefício.
O presidente da Alerj afirmou que o fato de um parlamentar receber o auxílio-moradia não significa que ele não tenha compromissos em outros municípios - e, portanto, não precise usar o carro oficial. Para Melo, os deputados representam as 92 cidades do estado e o trabalho, muitas vezes, os obriga a estar diretamente em contato com moradores de municípios fora do seu domicílio eleitoral. O deputado acrescentou que a atual gestão está buscando formas de reduzir as despesas com combustível. Atualmente, a Alerj tem, além dos automóveis oficiais dos deputados, outros 42 veículos, entre ônibus, carros de passeio e dois reboques. A frota da administração da Alerj é abastecida na garagem da Casa, que fica em Benfica. No ano passado, foram R$ 550 mil em combustível para esses veículos.
FONTE: O Globo
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