sábado, 18 de dezembro de 2010

OAB encontra larvas e comida estragada dentro de prisão

Comissão irá pedir a interdição da penintenciária feminina de Campinas

Superlotação, comida estragada, larvas na água destinada ao consumo, lixo acumulado, falta de vasos sanitários nas celas, iluminação precária, rede hidráulica com vazamentos, mau cheiro, má ventilação e atendimento médico precário.

Essa é a situação em que vivem 1.076 presas na penitenciária feminina de Campinas (93 km de São Paulo), segundo a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da cidade.

Por causa da condição sub-humana, a Comissão da OAB vai pedir hoje à Justiça a interdição da penitenciária ou a transferência imediata de pelo menos 300 presas.


O local tem capacidade para 528 presas, mas hoje abriga mais que o dobro de pessoas (1.076).
A precariedade do local foi verificado por advogados membros da comissão durante visitas feitas nos dias 19 e 23 de novembro deste ano.

O relatório da comissão também aponta que as detentas disseram que algumas celas permanecem até 48 horas trancadas como forma de castigar detentas que atrasam a saída do pátio.

O relatório também será encaminhado à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo, órgão responsável pela penitenciária.

De acordo com a comissão, as celas têm capacidade para 12 pessoas, mas abrigam até 29. Cada uma tem 12 beliches. As demais presas dormem no chão.

A advogada Eliane Stefani, integrante da comissão, disse que algumas detentas relataram que as refeições chegam azedas e que já foi encontrado na marmita desde cacos de vidro a esponjas de aço.

Durante uma das visitas, Stefani experimentou uma das refeições e constatou que a comida estava azeda. Ela também verificou que o leite estava coalhado.

A advogada também constatou a presença de larvas na água oferecida pelas detentas aos membros da comissão.

As presas também relataram aos advogados a dificuldade de atendimento médico, principalmente ginecológico.

Há também na penitenciária, segundo a comissão, presas provisórias, condenadas em regimes fechado e semiaberto, além de detentas reeducandas.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado prometeu divulgar uma nota oficial sobre o caso, mas até as 18h ainda não havia se manifestado.

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