Ficha Limpa vai tirar o sono de políticos que davam candidatura como certa
UAI.COM.BR / Diego Abreu
FONTE: Blog da Resenha Geral
A resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a aplicabilidade da lei do Ficha Limpa nestas eleições tirou o sono de vários políticos no país que davam como certas as candidaturas para o pleito de outubro. A preocupação bateu às portas principalmente daqueles que foram cassados pela Justiça Eleitoral e dos que renunciaram aos mandatos para escapar da cassação, como é o caso de quatro envolvidos no escândalo do mensalão. Os condenados por decisão colegiada, antes de a lei ser publicada, em 7 de junho, ou depois dessa data, também estarão inelegíveis, conforme interpretação firmada pelo TSE na quinta-feira.
O entendimento da Corte diz que o Ficha Limpa será aplicado de acordo com a situação do político no dia do pedido de registro da candidatura. Ou seja, se houver implicações que desrespeitem a lei, a orientação é que os juizes eleitorais não registrem o candidato. A definição do TSE, em tese, pode frustrar os planos políticos de pelo menos três deputados federais, seis ex-deputados, três ex-governadores (cassados pelo TSE) e três ex-senadores, incluindo Joaquim Roriz (PSC-DF), governador do DF por quatro vezes, que renunciou ao mandato de senador em 2007 sob ameaça de cassação (veja quadro).
Veja quem pode ser atingido
A possibilidade de os registros de candidatura serem negados, porém, caberá aos juizes eleitorais no momento em que analisarem os casos concretos, pois a resposta formulada pelo TSE a uma consulta do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) tratava de hipóteses, e não de situações específicas. Os registros serão aceitos pela Justiça Eleitoral até 5 de julho.
Requisito Para o relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, a inelegibilidade não é uma pena, mas um critério que impede a candidatura em algumas ocasiões. Segundo ele, a lei não está retroagindo, pois só será aplicada a partir dos registros de candidaturas. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, por sua vez, discorda. “Nenhum país retroage para retirar direito. É uma lástima ver que o tribunal, há poucos meses das eleições, muda a regra do jogo. Isso é rasgar a Constituição”, criticou. “Confio que o Supremo mude essa interpretação”, completou.
Já o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do projeto Ficha Limpa no Senado, comemorou a decisão do TSE. “A lei foi feita para ser aplicada. Não é punição, é um critério para aqueles já condenados e para os que foram cassados na Justiça Eleitoral ou renunciaram para evitar a perda do mandato”, destacou.
Quem pode ser atingido
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
O ex-governador da Paraíba foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político.
O ex-governador da Paraíba foi cassado no início de 2009 por abuso de poder econômico e político.
Marcelo Miranda (PMDB-TO)
Em 2009, o ex-governador do Tocantins foi cassado por abuso de poder político.
Jackson Lago (PDT-MA)
O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico.
Expedito Júnior (PSDB-RO)
O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos.
O ex-governador do Maranhão teve o mandato cassado em 2009 por abuso de poder econômico.
Expedito Júnior (PSDB-RO)
O ex-senador foi cassado ano passado por compra de votos.
Joaquim Roriz (PSC-DF)
Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado.
Governador do DF por quatro vezes, renunciou ao mandato de senador em 2007. Ele corria risco de ser cassado.
Paulo Maluf (PP-SP)
O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa.
O deputado foi condenado em abril de 2010 pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa.
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Citado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação.
Citado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar a cassação.
Paulo Rocha (PT-PA)
O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação.
O deputado federal foi citado no mensalão e renunciou em 2005 para escapar da cassação.
José Borba (PP-PR)
Atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, renunciou em 2005 ao mandato de deputado federal para evitar a cassação.
Bispo Rodrigues
O deputado Carlos Rodrigues saiu da vida
política depois que renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, por suposto envolvimento com o mensalão.
Severino Cavalcanti (PP-PE)
Então presidente da Câmara, renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa.
Coriolano Sales
Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal.
Então presidente da Câmara, renunciou ao mandato de deputado em setembro de 2005 para evitar a cassação, depois que foi acusado de pagar propina para o dono de um restaurante da Casa.
Coriolano Sales
Suspeito de envolvimento com o escândalo das Sanguessugas, renunciou em 2006 ao mandato de deputado federal.
Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação.
Pinheiro Landim (CE)
Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário.
Citado no relatório da CPI dos Sanguessugas, o então deputado federal renunciou ao mandato para escapar de uma provável cassação.
Pinheiro Landim (CE)
Então deputado federal pelo PMDB cearense, Landim renunciou ao mandato em 2003 para escapar de uma possível cassação por suposto envolvimento com um esquema de tráfico de influência junto ao Poder Judiciário.
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