Heraldo Rocha rebate Solla sobre licitações

O líder da Oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM) rebateu hoje o secretário de Saúde Jorge Solla que afirmou sua pasta age dentro da legalidade e que só realiza dispensas de licitações dentro do que determina a legislação pertinente. Ou seja, quando o valor de compra é muito pequeno - abaixo de R$5,6 mil, não é preciso fazer licitação.
Segundo Rocha, isso é verdade. "A lei permite este procedimento. Só que o secretário não disse que este valor deve ser utilizado dentro do mesmo mês para um mesmo produto, e um único fornecedor. não pode se fracionar o processo", disse Rocha.

O parlamentar também afirmou que o secretário esqueceu de dizer que, no caso da Secretaria de Saúde, os processos de dispensas de licitação são de valores bem maiores do que R$5,6 mil. O deputado citou como exemplo as publicações no Diário Oficial do Estado de 14 de janeiro, onde constam três processos de dispensa que somam mais de R$9 milhões, objetivando a contratação de três empresas para prestação de serviços de suporte administrativo em Tecnologia da Informação (digitadores).
"Isto só para citar um exemplo, pois tem outros como de gestão de Posto de Atendimento de mais de R$1,5 milhão, além de dois processos contratando a Fundação José Silveira para prestação de serviços médicos e de enfermagem que somam mais de R$45 milhões, todos publicados no Diário Oficial de 12 de fevereiro. Isso sem falar nas contratações emergenciais de diversas empresas de serviços médicos, distribuídos em 64 contratos, que já somam mais de R$60 milhões. Tem ainda a contratação de todos estes fornecedores. O secretário sabe que precisa licitar pois, no resumo de todos os contratos publicados pela Sesab, constaa informação que o contrato tem prazo de vigência ou até que se conclua o processo licitatório", encerrou Heraldo Rocha.

Fonte: Agência Oposição